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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:06
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 09:58
Pessoas com deficiência serão restituídas do valor pago pelo IPVA de 2021, decide Órgão Especial
Proprietários foram cobrados indevidamente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 12:05
Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia
A ré deverá restituir à autora o valor de R$8.000,00, com atualização pelo INPC a contar de 10/04
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 13:08
Projeto proíbe dedução no Imposto de Renda de valor pago por pensão alimentícia
Responsável pela guarda do beneficiário da pensão passa a não pagar o IR sobre os valores recebidos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 10:50
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:30
Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel
A entrega do imóvel deveria ocorrer até 30/10/2014, contudo, até a data da propositura da ação o bem ainda não havia sido entregue.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:23
Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:25
Projeto obriga produtores a devolver valor pago por espetáculos em caso de atraso
Pelo Projeto de Lei 7574/14, sempre que ocorrer uma dessas situações, o preço do ingresso deve ser restituído imediatamente, no caso de pagamento em dinheiro
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:19
JT determina a devolução de valor pago a título de antecipação do pagamento de perícia
ajuizar mandado de segurança para reaver o valor depositado
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:43
Majorado valor de indenização a ser pago por companhia aérea pela prática de overbooking
Passageiro cuja viagem foi atrasada em mais de nove horas em razão da prática de overbooking (venda de passagens em número superior ao de assentos disponíveis na aeronave) receberá indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:54
Suspensa exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago pelas empresas associadas à Febraban
para suspender a exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago pelas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:49
Cancelamento de reserva de imóvel sem devolução do valor pago constitui cláusula abusiva
A autora afirma que em abril de 2006 celebrou contrato de locação de imóvel para a realização de casamento em novembro daquele ano, pelo preço de R$ 3.500,00.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:45
Seguradora deve pagar diferença de valor pago a título de indenização
A seguradora Unibanco AIG Seguros S/A deverá pagar R$ 2.845,99 referentes à diferença de valor pago
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:26
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 17:59
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2003 - 02:00
Substituição Tributária (segunda parte). A restituição do valor pago a maior.
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:15
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 17:21
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:22